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TERMOS DE USO


Os seguintes termos regem o uso do Site 3por4 (www.3por4.com.br) e da participação de usuários nas áreas públicas de suas páginas.

ATENÇÃO: ao clicar em “LI E ACEITO OS TERMOS DE USO DO SITE 3POR4”, Você estará automaticamente aceitando todas as cláusulas e condições contidas neste termo.

O cadastro ou a utilização, pelo usuário, da plataforma do 3por4, implicará na presunção de sua concordância em cumprir os termos deste documento.

1 - Objeto

1.1. O 3por4 consiste em uma plataforma na qual provedores de conteúdo publicam matérias sobre assuntos específicos, possuindo, cada um deles, uma página exclusiva onde todo este conteúdo é agregado. Através da utilização do 3por4 o usuário poderá acessar artigos, reportagens e outros materiais de conteúdo informativo, produzidos e/ou reproduzidos por terceiros. Portanto, o 3por4 não garante que qualquer dos conteúdos nele veiculados foram publicados por terceiro que tenha atingido algum grau particular de especialização ou conhecimento, ou possua qualquer qualificação específica, sem limitações, sobre o assunto com o qual suas contribuições se relacionam. O 3por4 não ratifica a veracidade das informações divulgadas por terceiros por intermédio de sua plataforma.
1.2. Você está ciente de que qualquer comunicação realizada dentro do ambiente e páginas do 3por4, seja com demais usuários ou terceiros, será considerada conteúdo público sobre o qual não se assegurará nenhum tipo de sigilo ou confidencialidade.

2 - Interrupção do Funcionamento

2.1. O 3por4 poderá, a qualquer momento e ainda que injustificadamente, encerrar seu funcionamento completo ou de qualquer parte que o componha, bem como excluir usuários e terceiros que dele participem, sem que isto implique em qualquer direito por parte de seus usuários.

3 - Informações e Propriedade do Site

3.1. A operação do Site www.3por4.com.br é realizada exclusivamente por sua equipe e colaboradores autorizados. Salvo disposição em contrário, as características de design e conteúdo do Site, incluindo informações e outros materiais, ilustrações, layout de produto, ícones, botões de navegação, imagens, gráficos, fotografia, texto, dados, som de áudio, software e afins, bem como a seleção, montagem e organização dos mesmos (ou seja, as "Informações do Site") são de propriedade do 3por4. O Site, como um todo e em partes, é protegido por direitos autorais, marcas, marcas de serviço, nome comercial, e outras propriedades intelectuais e direitos de propriedade sobre ele incidentes e aplicáveis.

4 - Utilização do serviço pelo usuário

4.1. Fica expressamente proibida a utilização de seu cadastro como usuário do 3por4 por parte de terceiros, sendo Você o único responsável por todo o uso do Site e dos serviços dele decorrentes, seja por Você e por aqueles a quem Você conceder acesso. Você concorda em utilizar as ferramentas e conteúdo do 3por4 somente para fins legais e reconhece que sua falha em fazê-lo pode sujeitá-lo à responsabilidade civil e/ou criminal.
4.2. É vedada a utilização das Informações do Site e das ferramentas do 3por4 para a persecução de quaisquer fins comerciais por parte do usuário. Você concorda em não fazer uso não autorizado de Informações do Site (com a publicação, retransmissão, distribuição, performance, caching, ou qualquer outra forma), exceto conforme permitido por lei ou quando expressamente autorizado por escrito pelo presente termo ou pelo 3por4. O uso ilegal e/ou não autorizado do 3por4, incluindo a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail de usuários por qualquer meio, para fins ilícitos ou não permitidos, serão investigados e as medidas legais apropriadas serão tomadas, incluindo, sem limitação, reparação civil, criminal e cautelar. 

5 - Cadastro no Site

5.1. Você concorda em fornecer ao 3por4 informações adicionais sempre que solicitado. Seu registro no Site do 3por4 ocorrerá através da escolha de dados de login e senha, responsabilizando-se Você integralmente pelo uso que deles seja feito.
5.2. O cadastramento só será confirmado se preenchidos todos os campos do cadastro. Você deverá completá-los com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Você garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. Caberá ao usuário notificar o 3por4 do uso indevido de sua conta.
5.3. O 3por4 se reserva, ainda, o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificá-lo, podendo fazer uso de cookies para autenticar seus usuários.
5.4. Ficam expressamente proibidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência de conta de um usuário a terceiro. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do 3por4.

6 - Conteúdo proibido

6.1. Você declara-se ciente de que não poderá postar qualquer conteúdo com cunho discriminatório, pejorativo, avesso à moral ou bons costumes, ou que enquadre-se em qualquer das hipóteses abaixo descritas:

  1. obsceno, profano ou indecente, incluindo qualquer conteúdo que seja violento ou pornográfico ou que contenha nudez, material violento ou sexual explícito, ou representações de atos violentos ou sexuais;
  2. vexatório, ameaçador, abusivo ou censurável, incluindo o conteúdo utilizado para assediar, perseguir ou ameaçar uma pessoa;
  3. ofensivo, depreciativo, incluindo expressões de intolerância, racismo, ou outras manifestações de ódio ou ameaça de violência;
  4. ilegal ou que possa facilitar a violação de qualquer lei, regulamentação ou política governamental;
  5. que oferte ou dissemine quaisquer bens fraudulentos, serviços, programas ou promoções, incluindo qualquer esquema de "fazer dinheiro rápido" ou esquemas de pirâmide;
  6. calunioso, difamatório, ou que conscientemente falsa ou deturpa outra pessoa;
  7. que procure passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou representar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  8. que promova uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho com direitos autorais de outra pessoa, ou infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo os direitos autorais, marcas, nomes comerciais, segredos comerciais ou patentes de tais terceiros, ou que seja publicado sem a autorização expressa do proprietário(s) de tais direitos;
  9. que inclua todo material criptografado, ou que envolva a transmissão de "junk mail", envio em massa não solicitada, spam, ou propaganda não autorizada;
  10. que prejudique os sistemas e redes do 3por4 ou qualquer outra parte, incluindo as transmissões que possam interferir, interceptar imperceptivelmente ou expropriar qualquer sistema, programa, dados ou informações pessoais;
  11. que viole qualquer obrigação de confidencialidade ou que viole a privacidade, publicidade, moral ou qualquer outro direito de qualquer terceiro; e
  12. que consista em qualquer outro conteúdo que o 3por4 a seu exclusivo critério considere conteúdo inaceitável.

Também fica expressamente proibido:

  1. negociar, oferecer à venda, obter ou anunciar produtos e/ou serviços cuja negociação, oferta, obtenção, porte ou anúncio seja considerado ilícito segundo a legislação brasileira em vigor ou que fira a moral e os bons costumes;
  2. transmitir ou divulgar material ilegal e ou difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade;
  3. transmitir ou divulgar imagem, voz ou dados biográficos de terceiros, ou ainda, material que viole direitos de propriedade intelectual do 3por4 e/ou de terceiros, tais como marca, patente de invenção, desenhos industriais, segredos comerciais, sem prévia autorização;
  4. disponibilizar, distribuir ou comercializar material relacionado a qualquer tipo de software, informação ou material que contenha vírus, dados corrompidos, qualquer outro elemento nocivo ou danoso ao usuário;
  5. inserir ou transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos do 3por4 e/ou de terceiros;
  6. tentar violar sistemas de segurança de informação do 3por4 e/ou de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à Internet;
  7. usurpar o direito de imagem de outrem, divulgando ou inserindo no website imagem não autorizada pela pessoa retratada e/ou pelo titular dos direitos da referida imagem;
  8. disponibilizar material que explore a imagem de menores de 18 anos, ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos;
  9. divulgar ou inserir, no website, link para páginas que promovam quaisquer atividades ilegais, instigações ou divulgação de instruções para atividades ilegais;
  10. divulgar material que infringe os direitos de privacidade ou de publicidade;
  11. fazer declarações falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra pessoa;
  12. inserir materiais ou links a sorteios, concursos ou jogos que requeiram o pagamento de uma taxa para participação;
  13. utilizar o website para, direta ou indiretamente, praticar ou facilitar a prática de crime ou ilícito de qualquer natureza;E
  14. obter informações a respeito de terceiros, tais como, exemplificadamente, dados bancários e endereços de e-mail, sem anuência do seu titular;
  15. desrespeitar as disposições da legislação vigente de propriedade intelectual, inclusive, mas não se limitando, ao anúncio, propaganda e comercialização de software, produtos diversos e/ou serviços sem a respectiva licença e/ou autorização.

7 - Propriedade Intelectual de Terceiros

7.1. Você está ciente de que, para postar conteúdo, deverá garantir que todo o conteúdo publicado é material original de sua autoria, e que todas as opiniões e declarações divulgadas representam suas visualizações honestas. Você compromete-se, ainda, a assinalar a devida atribuição de autoria aos conteúdos de terceiros que divulgar, devendo ter autorização destes para tanto.
7.2. O 3por4 respeita a propriedade intelectual alheia e por isso poderá, em circunstâncias adequadas e a seu critério, bloquear o acesso dos usuários, assinantes e titulares de conta que violem os direitos autorais de terceiros. Se Você acredita que seu trabalho foi copiado e está acessível no Site de uma forma que constitua violação de direitos autorais, ou que o Site contenha links ou outras referências para outro local on-line que contenha material ou atividade que viole seus direitos autorais, Você pode nos notificar (atendimento@3por4.com.br) por escrito de tal violação, fornecendo as informações exigidas pela Lei de Direitos Autorais.

8 - O Uso do Site é por Sua Conta e Risco

8.1. Para obter informações a respeito do uso dos dados pessoais que Você forneça ao 3por4, Você deverá ler nossas Políticas de Privacidade e Segurança.

9 - Uso do Conteúdo Enviado por Você

9.1. Para obter informações a respeito do uso de informações pessoais que Você forneça ou comunique ao 3por4, Você concede licença irrestrita e livre de royalties, permitindo ao 3por4 usar, reproduzir, modificar, adaptar, executar, exibir, transmitir e distribuir tal conteúdo, seja para o propósito que for.

10 - Conteúdo fornecido por usuários e colaboradores não é verificado pelo 3por4

10.1. O 3por4 não apoia, verifica ou concorda com o conteúdo postado por usuários no Site. Qualquer conteúdo colocado no Site, incluindo conselhos e opiniões, são pontos de vista e de responsabilidade de quem o publicou, não representando, necessariamente, opiniões do 3por4 ou de seus colaboradores. O 3por4 reserva-se o direito, mas não assume qualquer dever ou obrigação, de revisar, editar, mover ou excluir qualquer conteúdo publicado no Site, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Você concorda que o 3por4 não se responsabiliza por qualquer conteúdo postado no Site por terceiros, inclusive por conteúdos considerados inaceitáveis e que violem o presente Termo de Uso.

11 - Sites de Terceiros

11.1. O 3por4 divulga links de Sites de terceiros com os quais não necessariamente tem alguma correlação, e que podem direcioná-lo a Sites adicionais. Você reconhece que o 3por4 não reviu e não endossa o conteúdo de Sites de terceiros e não é responsável por seu conteúdo ou práticas, incluindo Sites de terceiros que possam mostrar o logotipo ou marca do 3por4. Ao acessar e utilizar qualquer desses Sites de terceiros os seus direitos e responsabilidades serão regidos pelos Termos de Uso e Políticas destes respectivos Sites, e não do 3por4.
  
12 - Isenção de Garantia e Limitação de Responsabilidade

12.1. O 3por4 não faz qualquer verificação, nem endossa a exatidão, integridade, pontualidade ou confiabilidade de qualquer conteúdo, opinião, conselho ou outras declarações sobre este Site ou disponíveis através de links neste Site. Ao concordar com as cláusulas deste termo você declara estar ciente de que o 3por4 não pode garantir que o acesso ao Site e suas páginas se dará de forma contínua e ininterrupta, 24 horas por dia e 7 dias por semana, e que não será interrompido ou que não haverá falhas, erros, omissões, perda ou violação de informações transmitidas. O 3por4 não pode assegurar, ainda, que nenhum vírus será transmitido através do acesso ou uso do Site.
  
13 - Alterações ao Contrato e Regras Adicionais de Utilização

13.1. O 3por4 reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estes termos. O acesso ao Site e a utilização de seus serviços significarão a presunção de sua aceitação a quaisquer alterações ou revisões deste documento. O 3por4 também se reserva o direito de publicar, de tempos em tempos, regras adicionais de uso que se apliquem a partes específicas do Site, de modo que o uso continuado do mesmo também implicará em sua concordância em cumprir com referidas regras adicionais.

14 - Suspensão ou Bloqueio ao Acesso do Site 3por4

14.1. O não cumprimento das exigências do presente termo poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso do usuário às páginas e conteúdo do 3por4, a qualquer momento e independentemente de notificação.

15 - Privacidade e Segurança

15.1. Você também deverá ler nossa Política de Privacidade e Segurança para melhor compreender como é realizada a coleta e administração de seus dados pessoais.

16 - Jurisdição e Lei Aplicável

16.1. O 3por4 não garante que as informações do Site e os produtos ou serviços oferecidos através dele sejam apropriados, disponíveis ou legais em qualquer local em particular. Aqueles que optarem por acessar tais informações, produtos ou serviços, o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis ​​pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.
16.2. Você concorda em eleger o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente acordo, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.